Duzentas mil latas de cerveja paradas numa operação da Receita do DF chamam atenção de qualquer um. Não é uma caixa esquecida no porta malas. É carga grande, caminhão, depósito, logística. A operação começou em 25 de setembro e foi até a madrugada desta quarta, 7 de outubro, passando por vias, rodovias, estabelecimentos, transportadoras, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília.
Além da cerveja, apareceu de tudo um pouco: 25 mil litros de diesel, 17,7 mil litros de lubrificante, 17 mil litros de óleo vegetal, 89,2 toneladas de soja, 50,34 toneladas de trigo, 43 toneladas de açúcar, 20 toneladas de material de construção, 5 toneladas de muçarela, 1 tonelada de carne bovina, pisos cerâmicos, roupas, tênis, cosméticos e produtos de informática. Isso não é operação pequena. É um retrato bem claro de como mercadoria circula no DF e no entorno, às vezes direito, às vezes no jeitinho.
O balanço parcial fala em R$ 80 milhões de base de cálculo e R$ 17 milhões em crédito tributário. Fazendo a conta simples, dá 21,25% sobre o valor fiscalizado. É muita coisa. Para quem tem empresa, esse número não é abstrato. Ele entra no preço, no frete, no estoque, na margem, no salário do funcionário e no boleto do fim do mês. Depois o consumidor chega no mercado, no depósito de construção ou na loja de informática e pergunta por que tudo está caro.
Eu não romantizo sonegação. Quem vende sem recolher imposto cria concorrência desleal. O sujeito que emite nota, paga contador, segura ICMS, cumpre obrigação acessória e ainda atende fiscalização fica parecendo bobo perto de quem roda por fora. Isso mata o comerciante correto. E eu falo isso como empreendedor, não como alguém olhando de longe. Quando a regra existe, ou ela vale para todos, ou vira prêmio para quem topa correr risco.
Mas também não compro essa conversa limpa de que basta apertar a fiscalização e pronto, o dinheiro volta em melhorias reais para a população. O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira, falou em monitoramento permanente e em retorno dos recursos públicos para o DF. Bonito no papel. Só que o cidadão de Samambaia, Taguatinga, Ceilândia ou Brazlândia sabe que o caminho entre arrecadar e entregar serviço decente é comprido, cheio de ralo e de carimbo.
O problema é que o Estado brasileiro cobra caro, cobra complicado e depois se espanta quando nasce uma indústria para fugir do labirinto. ICMS sobre transporte de carga, nota considerada inidônea, operação interestadual envolvendo Acre, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Tocantins, auditoria em empresa no SIA. Para quem está acostumado com processo, isso tem cheiro de pilha de documento, auto de infração, recurso, prazo, sistema fora do ar e advogado tributário. Se até empresa estruturada se enrola, imagine o pequeno que só quer comprar, transportar e vender.
A saída não é passar pano para carga irregular. Cerveja, diesel, carne, queijo, cosmético e material de construção precisam ter origem clara, até por segurança do consumidor. A saída também não é fingir que mais operação resolve a raiz. Pra mim, o caminho honesto seria imposto menor, regra mais simples, cobrança automática quando der, punição rápida para fraude real e menos obrigação inútil para quem quer trabalhar certo.
Quando a Receita apreende 200 mil latas de cerveja, muita gente enxerga só a foto da carga. Eu enxergo outra coisa também: um sistema tributário que transforma comércio em campo minado. O empresário correto paga a conta, o consumidor paga junto, e o esperto tenta passar pelo canto. A pergunta concreta é esta: o DF quer arrecadar melhor ou quer continuar administrando uma guerra eterna contra quem produz, transporta e vende?
